Quinta-feira, 29 de Novembro de 2007

A extinção do mundo rural

Portugal deixou de ser um país rural. Se esta ideia já era uma percepção muito enraizada, concretizou-se estatisticamente apenas na década de 90. Em 1991, o recenseamento geral da população ainda revelava que uma ligeira maioria dos portugueses – cerca de 52 por cento – vivia em aglomerados com menos de dois mil habitantes. Dez anos depois, reduziu-se, pela primeira vez na história do país, para uma posição minoritária de 45 por cento. Na última década, Portugal assistiu impávido a um dos maiores êxodos rurais de que há memória. Cerca de um milhão de portugueses, em apenas uma década, optaram por abandonar aldeias para rumar até às vilas e cidades. Os aglomerados populacionais com mais de dois mil habitantes registaram um ritmo de crescimento quatro vezes superior ao crescimento global da população.
Em termos populacionais, a macrocefalia bicéfala – ou se calhar, acéfala – formada pelas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, acentuou-se, concentrando-se aí cerca de 60 por cento da actual população portuguesa. E a litoralização populacional é outra das imagens de marca do país. Cerca de 80 por cento da população portuguesa e três quartos das localidades estão encaixadas na estreita faixa costeira que se estende do Minho-Lima até à Península de Setúbal. Se acrescentarmos o Algarve chega-se quase aos 85 por cento. Os 23 concelhos com mais de 100 mil habitantes – todos na faixa litoral, dos quais apenas três (Coimbra, Feira e Leiria) não pertencem aos distritos de Lisboa, Porto, Braga e Setúbal – possuem 40 por cento das “almas lusitanas” apinhadas em menos de quatro por cento da área do país.
Neste cenário, se Portugal fosse uma jangada já se tinha virado, transformando-se numa Atlântida. Não a sendo, também não está muito longe de um “naufrágio”. Como se um “buraco negro” insaciável se tivesse criado no litoral do nosso país, a população portuguesa está a transformar o interior num autêntico deserto. Como se a democracia necessitasse de “matar” o mito da ruralidade defendida pelo Estado Novo e que vem desde a monarquia. Actualmente, os distritos de Beja, Bragança, Castelo Branco, Guarda, Vila Real e Beja têm menos população do que há um século atrás, quando Portugal tinha então cerca de metade dos habitantes.
A actual sangria demográfica do interior do país não é um problema inédito nem recente da história contemporânea de Portugal. Os distritos de Beja, Castelo Branco, Guarda e Portalegre vêem desaparecer habitantes paulatinamente, década após década, desde os anos 50. E os distritos de Bragança, Évora, Vila Real e Viseu perdem população desde a década de 60, embora os três últimos tenham registado uma pequena correcção na ressaca da democracia e devido ao regresso das ex-colónias. Contudo, os fenómenos que justificam esta fase mais recente do processo de desertificação do mundo rural são distintos dos que concorreram para os processos análogos dos anos 50 e 60 e dos da segunda década do século XX. Sobretudo ao nível das causas: já não são conjunturais, passaram a ser estruturais.
Na segunda década do século passado, as epidemias de gripe pneumónica – que matou cerca de 103 mil pessoas em 1918 e 1919, ou seja, quase cinco por cento da população dessa época –, a Primeira Guerra Mundial e alguns fenómenos de emigração foram factores que estiveram na base de perdas populacionais significativas no mundo rural. Durante aquela década, por exemplo, o distrito de Bragança perdeu 11 por cento dos seus habitantes. Nessa altura, Lisboa, Porto e a emigração para a América do Sul começavam a ser um dos principais destinos dessa população.
Na década de 60, foi a pobreza do meio rural e também uma ainda mais forte emigração para o estrangeiro – em parte também devido à repressão política – que estiveram na base do êxodo rural. Nessa década Portugal perdeu dois por cento dos seus habitantes, embora os distritos de Lisboa e Porto até tenham aumentado a sua população em mais de 10 por cento. O interior só tinha um sentido: o estrangeiro ou a grande cidade. Por isso, todos os seus distritos, sem excepção, registaram nos anos 60 perdas populacionais entre 15 por cento e 26 por cento.
Entretanto, a democracia chega e a esperança no país renasce. Mas enganou-se quem esperava que o regresso dos então chamados retornados, dos exilados políticos e a estabilização da democracia – que, aliás, culminou num pequeno “baby-boom” – trouxessem um novo alento ao país, em geral, e ao interior, em particular. Contudo, não só o Alentejo continuou a perder população, como nos anos 80 se lhe juntou todo o resto do interior. E quando todos estavam preocupados com a desertificação alentejana, silenciosamente o fenómeno estava a ser ainda mais dilacerante na região de Trás-os-Montes e Beira Interior. Desde 1981, os distritos de Bragança, Vila Real e Guarda tiveram um decréscimo populacional de 19 por cento, 15 por cento e 13 por cento, respectivamente. Isto é, superior aos dos distritos alentejanos: Beja, com uma redução de 14 por cento, Portalegre de 11 por cento e Évora de quatro por cento.
Actualmente, nos 118 concelhos dos distritos mais deprimidos do continente português – Beja, Bragança, Castelo Branco, Évora, Guarda, Portalegre, Vila Real e Viseu – apenas vive cerca de 15 por cento da população nacional, apesar de ocuparem quase 60 por cento do território. Estes distritos perderam, no conjunto, aproximadamente 250 mil habitantes em duas décadas. Isto quando, durante o mesmo período, a população nacional cresceu quase seis por cento. Por isso, se a causa das sangrias populacionais da década de 10 e de 60 do século passado foram a doença, a pobreza e a repressão política, a das últimas décadas só pode ter sido uma: irresponsabilidade política.

Interior vazio

Custa, de facto, a acreditar que na segunda metade dos anos 80 e em toda a década de 90, com tantos mil milhões de euros de investimentos da União Europeia, se tenha chegado a este ponto. A fixação das populações rurais é um logro e as promessas de criação de emprego no interior está nos “neurónios” mais remotos dos políticos e decisores. Em Portugal, esqueceu-se que o país tem 92 mil quilómetros quadrados.
O cenário que o país apresenta no mundo rural é, de facto, arrepiante. Dos 122 concelhos que perderam mais de 10 por cento de população desde 1981, apenas cinco estão a menos de 50 quilómetros do mar. E mesmo estes – Lisboa, Porto, Barreiro, Alcoutim e Monchique – são casos bicudos, como noutros capítulos se referiu. Existem mesmo casos dramáticos: Sernancelhe, Vimioso, Montalegre, Oleiros, Vinhais e Carrazeda de Ansiães perderam mais de um terço da população em apenas duas décadas.
Um olhar para a evolução demográfica do interior do país é bastante esclarecedora e permite, além disso, detectar um outro problema ainda mais grave: a morte irreversível das aldeias. Sobretudo as sedes de distrito exercem, cada vez mais, uma forte atracção sobre os concelhos vizinhos, significando isso que, além da perda populacional do interior, há um esvaziamento ainda mais expressivo nos pequenos concelhos. Em 1981 existiam 89 municípios com menos de 10 mil habitantes, dos quais 19 não ultrapassavam os cinco mil. Duas décadas depois, são já 109 e 32, respectivamente. As freguesias com menos de 200 habitantes passaram de 220, em 1991, para as actuais 331.
São poucos os concelhos do interior que, não sendo sedes de distrito, evitaram sangrias populacionais, o que diz quase tudo sobre a vida no campo ou nas pequenas vilas. E mesmo sedes de distrito do interior não evitaram perdas. Por exemplo, no distrito de Bragança, todos os municípios viram diminuir a sua população nos últimos 20 anos. E em sete concelhos registaram-se mesmo perdas superiores a 25 por cento. No vizinho distrito de Vila Real, o principal concelho foi o único que ganhou população (cerca de seis por cento), mas a esmagadora maioria “mirrou” mais de 20 por cento.
Na Beira Alta, a Guarda também foi a única excepção da sangria populacional (ganhou nove por cento), num distrito em que quase todos os concelhos perderam mais de 10 por cento da população. No distrito de Castelo Branco – onde a maioria dos concelhos registou perdas demográficas superiores a 20 por cento – houve um caso curioso: Belmonte registou mesmo um ganho significativo (12 por cento), bem superior ao município albicastrense. Neste distrito, os concelhos do Fundão e Covilhã não conseguiram aguentar o declínio de uma indústria outrora pujante e também perderam população nas últimas duas décadas. Em Viseu, a história repete-se: além da sede de distrito, apenas Oliveira de Frades não perde população; o resto dos concelhos, quase sem excepção, perdeu mais de 10 por cento.
No Alentejo, o cenário também é negro, essencialmente nos distritos de Portalegre e Beja. No primeiro caso, Ponte de Sôr, sobretudo devido à indústria da cortiça, foi o único concelho que não perdeu população – embora com um ganho insignificante – e a maioria dos outros municípios registou decréscimos superiores a 20 por cento. No segundo distrito, Castro Verde foi a excepção – aqui por causa das minas de Neves Corvo –, mas com um mísero ganho absoluto de 131 pessoas em duas décadas. De resto, neste distrito, as perdas foram avassaladoras. Beja e Alvito foram os únicos concelhos que perderam menos de 10 por cento. Ao invés, o distrito de Évora até apresentou, na generalidade, alguns sinais de recuperação demográfica. Além do município de Évora, Vila Viçosa e Vendas Novas registaram ganhos populacionais e não houve nenhum concelho que tivesse uma perda superior a 20 por cento.
Torna-se interessante reparar que embora, no conjunto, o Alentejo continue a perder população, esse fenómeno está associado à elevada mortalidade dos mais idosos, que ainda não é “compensada” pela natalidade. Mas se, na última década, nenhum dos 47 concelhos desta região teve um saldo natural positivo, o processo migratório está mesmo a inverter-se: dois em cada três concelhos já registaram mais entradas do que saídas de população durante os anos 90.
A desertificação do mundo rural não está circunscrita aos distritos do interior. Basta ir para as zonas de serrania dos distritos de Coimbra, Leiria ou interior do de Santarém e observam-se também vários concelhos com perdas populacionais superiores a 20 por cento, sobretudo na zona central do país, num triângulo com os vértices em Góis, Pampilhosa e Mação, onde, aliás, se concentram os mais intensos e destrutivos incêndios florestais dos últimos anos. Saem as pessoas, entram os fogos. Decididamente, o mar deve ter um íman.
A uma escala mais micro, ao nível de freguesia, ainda se torna mais evidente a morte do mundo rural. Grande parte dos concelhos, mesmo pouco populosos e em forte contracção populacional, registam um fenómeno já bastante característico: as freguesias da sede do concelho até chegam a registar aumentos populacionais, enquanto as freguesias rurais sofrem uma razia. Veja-se, a título de exemplo, o caso do concelho de Bragança, que perdeu dois por cento da população nas últimas duas décadas. Nos anos 90 – em que até registou um ganho demográfico de dois por cento –, das suas 49 freguesias, 80 por cento perderam população, das quais duas dezenas mais de 20 por cento. Contudo, na cidade e em seu redor, os crescimentos populacionais foram significativos. A freguesia citadina da Sé registou mesmo um crescimento populacional de quase 30 por cento em apenas 10 anos.
Quase sem excepção, este é um fenómeno generalizado em todos os concelhos do interior. E, neste caso, nem é preciso fazer muitas contas para confirmar isto. O Instituto Nacional de Estatística publicou, em sete livros regionais, os resultados preliminares dos Censos que contêm mapas de todos os concelhos com a evolução de cada freguesia, utilizando cores. Em quase todos os concelhos do interior, as cores dominantes em todas as freguesias são o azul-escuro e o roxo – que significam perdas populacionais superiores a 10 e 20 por cento, respectivamente, com excepção de uma ou outra freguesia. Nesses poucos casos, a cor é quase sempre o vermelho vivo, que significa um crescimento populacional superior a 20 por cento. E depois confirma-se que essas freguesias são sempre as sedes de concelhos e zonas limítrofes.
Ora, isto tem um significado simples: o mundo rural ainda perde população a um ritmo muitíssimo superior àquele que se descortina pelos valores a nível concelhio. Note-se, por exemplo, a situação de Boticas, o concelho do país que registou maior quebra populacional nos anos 90. Embora tenha perdido quase 20 por cento da população a nível concelhio, a vila manteve-se estável. Significa isso que, em termos de balanço, os cerca de 1500 habitantes – ou seja, os tais 20 por cento – que este pequeno município transmontano perdeu em 10 anos viviam todos em pequenas aldeias. Cada vez mais envelhecidas.
De facto, basta visitar o interior do país e as aldeias. Quem ficou no mundo rural são, quase sempre, os idosos. E se alguns concelhos estão, neste aspecto, com uma pirâmide etária calamitosa, imagine-se então como estarão as suas aldeias. Encontrar gente nova em alguns concelhos do interior é como procurar agulha em palheiro. Em 2001, existiam 25 concelhos onde três em cada 10 dos seus habitantes estavam acima da idade da reforma. Um valor que é, sensivelmente, duas vezes superior à média nacional, que, diga-se, já não é um indicador apreciável.
No outro extremo etário, os jovens escasseiam nestas paragens. Existem mesmo concelhos que, sem exageros, caminham para a extinção humana. Os municípios de Idanha-a-Nova, Penamacor, Alcoutim e Vila Velha de Ródão – que tiveram perdas demográficas que rondaram os 30 por cento nas últimas duas décadas – têm actualmente uma desoladora pirâmide etária: cerca de 40 por cento de idosos e menos de 10 por cento de jovens com menos de 15 anos. Neste último concelho, por cada jovem, existem cinco velhos. E como já só existem pouco mais de quatro mil pessoas, está-se a ver qual vai ser o seu futuro.

Alma rural

Sem gente, ficam as casas. Embora por razões distintas, o interior do país rivaliza com o Algarve e outros concelhos do litoral num indicador: a percentagem de casas de segunda habitação. Das 26 freguesias que têm mais de 70 por cento das casas desocupadas na maior parte do ano, mais de metade são do interior, estando em pé de igualdade – embora por motivos obviamente distintos – com Armação de Pêra, Carvalhal (península de Tróia), Quarteira, Torreira ou Moledo. No concelho da Pampilhosa e Sabugal existem mesmo mais casas do que pessoas residentes.
Há outro aspecto em comum: a especulação. Nos últimos anos tem havido, de facto, uma corrida às casas de campo ou em pequenas aldeias, mesmo do interior mais profundo, por parte da população urbana, com os efeitos perversos que se imagina quando a procura é elevada. Desde a mais imponente herdade alentejana até à mais degradada casa do interior remoto, os preços colocados no mercado chegam a atingir preços completamente absurdos. É a alma citadina que ainda não se libertou da ruralidade, mas que não consegue mudar-se da urbe.
Num inquérito de 1997 do Observa – uma entidade ligada ao Instituto de Ciências Sociais e ao ISCTE – revelava o “corpo urbano” e a “alma rural” dos portugueses. Contrariando a tendência de migração para as Áreas Metropolitanas e cidades do litoral, os portugueses consideravam que se vive melhor exactamente nos sítios de onde mais saem: no campo e nas aldeias. Com efeito, cerca de 42 por cento dos portugueses dizia então que gostaria de lá viver, enquanto que apenas sete por cento mencionava, como locais preferenciais, as grandes cidades e somente quatro por cento a praia. No campo, as pessoas valorizavam, nesse inquérito, sobretudo a calma (26 por cento), a beleza e o aspecto saudável (23 por cento) e a proximidade com a Natureza (18 por cento). Em contraponto, num segundo inquérito do Observa, feito há cerca de dois anos, as pessoas que desejavam sair das grandes cidades apontavam, como factores principais, o excesso de agitação e o stress (quase 70 por cento), a poluição do ar, ruído e lixo (cerca de 60 por cento), a criminalidade e falta de segurança (quase metade) e o excesso de trânsito (42 por cento).
Perante tanta vantagem do campo e tantas desvantagens das cidades, quais são então os motivos por que a generalidade das pessoas estão onde não querem e não estão onde desejavam? Existem várias explicações, mas nada melhor do que aproveitar novamente os resultados do segundo inquérito do Observa. Colocada a questão sobre o que faltava ao campo ou à pequena cidade do interior para ser um local mais atractivo para se viver em permanência, a maioria dos portugueses não teve dúvidas: maiores oportunidades de emprego e garantia de serviços de saúde. No caso do emprego, os resultados dos Censos mostram mesmo uma situação dramática em algumas regiões do interior. Cerca de quatro dezenas de concelhos tinham taxas de desemprego superior a 10 por cento. E o desemprego feminino ainda era maior: cerca de 20 concelhos registavam taxas superiores a 20 por cento. Outros factores também apontados no inquérito do Observa eram a falta de estabelecimentos de ensino para todos os níveis (citado por 34 por cento das pessoas), as carências em termos de acessibilidades e de redes de transportes (cerca de 30 por cento) e a pouca oferta cultural e de lazer (quase 25 por cento). Faltou-lhes focar outros problemas, como a falta de saneamento em muitos dos pequenos concelhos e aldeias, bem como a fraca qualidade da água para consumo.

A lenta agonia

Com um sistema económico débil, uma indústria incipiente e em constante crise, sem condições dignas ao nível da saúde, educação e cultura, o interior está assim quase moribundo. Sem opções, com a crise na agricultura – trucidada que foi pela Política Agrícola Comum, onde só sobreviveram os grandes latifúndios –, a saída foi a única hipótese. Os sucessivos Governos não conseguiram ou nem quiseram – ou se calhar nem tinham essa noção – que a entrada de Portugal no espaço comunitário iria ter um impacte brutal na economia rural. E que se não fossem encontradas alternativas económicas, o mundo rural desertificava-se e definhava.
Deixou-se passar uma década e os resultados estão aí. O recenseamento agrícola de 1999 constatou uma diminuição de cerca de 183 mil explorações em relação à década anterior – um decréscimo de 31 por cento – e o desaparecimento de uma em cada três explorações com menos de cinco hectares. Em apenas uma década “desapareceram” quase 750 mil trabalhadores agrícolas, muitos dos quais sem alternativa de emprego no mundo rural ou citadino. Tanto mais que a população que trabalha na agricultura nacional tem ainda níveis de iliteracia assustadores: 34 por cento não têm qualquer nível escolar e outros 57 por cento não mais que o ensino básico.
Mas isto são problemas com quase nenhum peso político. Hoje, graças ao método de Hondt, o interior está também votado ao esquecimento político, por muito que os partidos e o Governo insistam em querer mostrar o contrário. O “interior político” tem uma voz cada vez mais sumida à medida que se transforma num deserto de pessoas e de ideias. Se Portugal fosse uma democracia em 1950, os deputados eleitos pelos oito distritos do interior do país ocupariam 27 por cento dos lugares do hemiciclo. A desertificação humana faz com que sejam, actualmente, apenas 16 por cento dos deputados da Assembleia da República.
De resto, sem excepção, os sucessivos governos da Nação preocuparam-se mais com aspectos transcendentais da política e menos com o encerramento sucessivo de mais de meio milhar de escolas primárias nos distritos do interior, por falta de jovens e de casais novos. Pouco fizeram, para além das palavras de circunstância e das promessas em romarias eleitorais, para solucionar as crescentes dificuldades na satisfação das necessidades sociais, médicas e culturais mais básicas das populações dos concelhos rurais. Inaugurar um centro de saúde no interior – coisa cada vez mais rara – nem merece a visita de um adjunto de secretário de Estado-adjunto. Ao invés, a inauguração, vezes sem conta, de um mega-hospital nas urbes – que quando aberto ao público já está saturado – tem garantida a presença do primeiro-ministro. O fecho dum ramal ferroviário ou da supressão duma carreira rodoviária em Alguidares de Baixo é justificada com frases do tipo “não é rentável porque só servia uma centena de pessoas”. Mas os milhões e milhões de euros em investimento rodoviário – que pela sua dimensão dão belas imagens televisivas – são um petisco para qualquer governante. E se neste caso, mas só neste, for no interior, melhor ainda; dá-se um ar de investimento no interior, esquecendo-se que as estradas são óptimas passagens para o litoral. Também o abandono das terras aráveis e florestais do interior é visto como uma consequência “natural” da política agrícola comum. E depois acontecem os incêndios devastadores que são proporcionais à desertificação desses locais.
Parte do país de 92 mil quilómetros quadrados que, durante os primórdios de Portugal, tantas décadas demorou a ser conquistado, está agora entregue ao abandono e ao desleixo. Não é uma pena: dá raiva.

Tirado do
in livro Estrago da Nação

publicada por Pedro Almeida Vieira às 7:20 AM
publicado por Bocas-Verdes às 05:01
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1 comentário:
De Joo Paulo a 30 de Novembro de 2007 às 00:02
E o que Eu digo ao tempo P.S + P.S.D = 0 são
o mesmo Partido e não
fazem nada. So boas reformas para os do Partido e ai vai o nosso dinheiro.


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